Material para estudar para concurso: Dicas essenciais para aprovação
O presidente vai anunciar o calendário do Auxílio Emergencial 2021 e as novas regras no Palácio do Planalto na próxima semana. O calendário do Bolsa Família será comunicado na próxima quinta-feira (18).
Segundo pesquisas do governo, o valor do Auxílio Emergencial 2021 deve variar de acordo com as circunstâncias dos beneficiários.
Segundo Paulo Guedes, o governo vai implementar um leque de valores diferente para o novo Auxílio Emergencial 2021, e o ministro da Economia afirmou que os cidadãos atendidos pelo plano receberão uma ajuda de R$ 250.
No entanto, as remessas podem ser maiores para mulheres chefes de família (R$ 375) e menores para mulheres que vivem sozinhas (R$ 175).
Nesse caso, o governo também deve propor outras medidas para auxiliar a empresa e restaurar o “Plano Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda”, que suspenderá os contratos de trabalho e reduzirá a jornada de trabalho e salários.
A PEC emergencial permite que o governo use crédito especial para pagar auxílio emergencial 2021, ou seja, além do teto de despesas orçamentárias, desde que o novo parcelamento não ultrapasse 44 bilhões de reais, o teto do programa.
O valor aprovado pelo PEC Emergencial é inferior ao valor alocado no ano passado, mas mesmo assim, o novo orçamento de ajuda ainda vai pagar R$ 250 em quatro parcelas para cerca de 44 milhões de brasileiros.
No entanto, como o ministro da Economia Paulo Guedes confirmou a alteração do valor do parcelamento (entre 175 reais e 375 reais), o número de beneficiários pode ser ainda maior se o governo decidir
Antes mesmo da aprovação da PEC, a equipe do governo já trabalhava para definir os últimos detalhes do auxílio emergencial de 2021. Agora, com a aprovação da proposta, o governo já pode indicar quando iniciar a nova parcela do benefício, pois a parcela será paga ainda este mês.
Nos bastidores, as informações indicam que as primeiras pessoas a receber o novo auxílio serão os beneficiários do Bolsa Família, e o pagamento seguirá o cronograma definido pelo plano.
No entanto, devido a atrasos causados por longas discussões na Câmara, é provável que o governo não consiga liberar as parcelas antes de começar a processar os pagamentos do grupo.
Em março, os beneficiários da conta do Bolsa Família começaram a receber pagamentos na próxima quinta-feira (18).
Portanto, só é possível pagar o primeiro auxílio emergencial em 2021 a partir de abril.
Para os brasileiros que receberam subsídio familiar para aproximadamente 19 milhões de brasileiros, o atendimento será realizado entre os dias 16 e 30 de abril.
As regras para recebimento de auxílios em 2021 ainda não foram anunciadas, mas se as regras forem iguais às estipuladas pela Lei nº 13.982 / 20 que regulamentou os auxílios no ano passado, serão pagos subsídios aos cidadãos que provarem pertencer ao país.
Família cuja renda per capita mensal seja superior a meio salário mínimo (atualmente R$ 550,00 reais) ou a renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3300,00).
Também devem ser consideradas novas regras para a concessão de benefícios por meio de medidas temporárias (MP nº 1.000).
Os membros do Congresso anunciaram em setembro os cidadãos que não teriam direito:
Ter emprego formal ativo;
Acesso a pagamentos de previdência ou assistência social ou seguro-desemprego ou programas federais de transferência de renda (exceto Bolsa Família);
A renda familiar mensal per capita é superior a meio salário mínimo (R$ 522,50 reais), e a renda familiar mensal total é superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00);
Viver no exterior;
Em 2019, o lucro tributável ultrapassou R$ 28.559,70;
Em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos possuídos ou possuídos, inclusive terrenos, com valor total superior a R$ 300.000,00;
Em 2019, receitas de fontes com isenção, isenção ou exclusão de impostos cujo total seja superior a 40.000 reais;
Nas circunstâncias estipuladas no Artigo V, VI ou VII, um dependente que tenha sido listado como declarante de imposto de renda pessoa física em 2019, como cônjuge, tem filhos com o contribuinte ou coexiste com outras pessoas com idade superior a cinco anos ou menores de vinte filhos ou enteados com menos de um ou vinte e quatro anos matriculados em instituições de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
Ficar preso em regime fechado;
Menores de 18 anos (exceto para mães menores); e
Indica morte no banco de dados do governo federal na forma de regulamentos.
A lista de pessoas aprovadas para receber atendimento emergencial em 2021 deve ser estabelecida com base nas informações cadastrais aprovadas entre abril e dezembro do ano passado.
O governo não divulgou se vai definir um novo prazo para o registro da ajuda em 2021.
